O Brasil está entre os países que mais cobra impostos, porém existe uma parcela da sociedade que pode solicitar a isenção de alguns dos impostos cobrados. Pessoas com deficiência estão no grupo que recebe a isenção de alguns impostos, e para que possamos entender melhor o assunto confira a seguir detalhes de como funciona a isenção de impostos para PCD.
No Brasil mais de 23% da população possui algum tipo de deficiência que oferece isenção a impostos, a seguir veremos quais são esses impostos e como funciona esse processo.
Isenção de impostos para PCD
A Lei nº 8.989, de 1995 foi criada para garantir a isenção de impostos para PCDs, a partir dela pessoas que comprovem estar em um grupo com cerca de 70 doenças estarão isentas de alguns impostos considerados obrigatórios no país.
A seguir poderemos conferir algumas dessas doenças e quais são os impostos dos quais é possível se isentar!
Doenças que oferecem a isenção de impostos
Como dito anteriormente cerca de 70 doenças, desde que comprovadas com um laudo médico, oferecem o direito à isenção de alguns impostos, confira algumas dessas doenças:
- Amputações;
- Artrose;
- LER – Lesão por Esforço Repetitivo;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Próteses internas e externas;
- Doença renal crônica que exige uso de fístula;
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Artrodese;
- Doenças degenerativas;
- Autismo;
- Artrite reumatoide;
- Doenças neurológicas;
- Alguns tipos de câncer;
- Encurtamento de membros e más formações;
- Deficiências visual e mental;
- Esclerose múltipla;
- Nanismo;
- Paralisia cerebral;
- Paraplegia;
- Mal de Parkinson;
- Neuropatias diabéticas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Escoliose acentuada;
- Manguito rotador;
- Poliomielite;
- AVC – Acidente Vascular Cerebral e AVE – Encefálico.
Impostos dos quais PCDs podem se isentar
Existe uma série de impostos dos quais PCDs podem solicitar a isenção, como por exemplo o IPVA SP, um imposto anual e obrigatório, confira uma lista para conhecer mais desses impostos:
- IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
- IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
- IOF: Imposto sobre Operações Financeiras;
- ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- Rodízio municipal de veículos.
Como solicitar isenção de impostos para PCDs
Para obter a isenção IPVA ou mesmo de outros impostos é necessário obter inicialmente um laudo da Receita Federal assinado por médicos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Com o laudo que comprove a deficiência basta solicitar uma CNH especial em uma autoescola para que assim seja possível adquirir veículos adaptados para PCD com isenção dos impostos.
Consulta ao IPVA Bradesco isenção
Se você já realizou a solicitação da isenção do seu imposto e deseja consultar o IPVA Bradesco confira o passo a passo que preparamos:
- Acesse o site do Bradesco clicando aqui;
- Selecione a opção “Débitos de Veículo (IPVA, DPVAT, Licenciamento 2021 SP, Multas e Taxas)”;
- Selecione a opção Pague Agora.
- Ao informar os dados solicitados será possível consultar pendências ou mesmo a confirmação da isenção do seu IPVA.